O objetivo da iniciativa era estimular a contratação a partir da troca da cobrança da Contribuição Previdenciária Patronal de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota menor sobre o faturamento bruto – no caso das empresas do setor de TI, o percentual é de 4,5% conforme o CNAE da empresa.

É importante lembrar que, no início, a desoneração da folha era obrigatória para empresas de 56 setores econômicos, mas, em 2015, o governo tornou a adesão opcional. Já em 2018, o Governo Federal tomou a decisão de reduzir a abrangência do benefício para empresa de 17 atividades, levando em conta os setores que mais empregam; os que sofrem concorrência desleal de produtos importados; e os considerados estratégicos para o desenvolvimento de tecnologia.

Como se enquadra nos critérios, especialmente o primeiro e o terceiro, o setor de tecnologia permaneceu na lista e as empresas de TI podem optar pela desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2020.

O que levar em conta para decidir

Para empresas do setor de TI que estejam em expansão, a desoneração da folha de pagamento pode gerar benefícios no caixa. Mas empresas menores, mesmo com bom desempenho no mercado, precisam pesar se vale mesmo a pena aplicar a desoneração da folha sob risco de comprometer uma parte considerável de seu faturamento bruto, gastando muito mais do que se optasse pela Contribuição Previdenciária Patronal.

Tomar a decisão não serve só para que a empresa possa pagar menos impostos. A decisão pode ser incluída numa análise mais ampla, dentro de um planejamento tributário, que possa agregar outros benefícios fiscais para a empresa. O importante é avaliar qual o impacto da folha no caixa com o pagamento da contribuição previdenciária mensal de 20%.

Por isso, o mais indicado é buscar uma assessoria contábil especializada, com experiência no atendimento de empresas do setor de tecnologia, para analisar os prós e os contras de optar pela desoneração. Por exemplo, se a tributação sobre o faturamento bruto estiver pesando, a desoneração pode ser mais indicada.

Quer saber mais sobre a desoneração da folha de pagamento e outros benefícios para o setor de TI? Consulte a Pronta Serviços Contábeis, especializada em assessoria contábil para empresas de tecnologia e empresas importadoras.

E se deseja saber o que é preciso para abrir sua startup, baixe grátis o infográfico “Passo a Passo para abrir uma Startup”.

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Pergunta do Empreendedor

Sou MEI e este ano o meu faturamento deve ultrapassar 80 mil reais. Gostaria de saber se posso migrar para EIRELI e quanto de impostos terei que pagar ao desenquadrar do MEI?
Marcos Cardoso de Oliveira

Resposta do Contador

Ao ultrapassar o faturamento, dentro de 2017, enquadrará automaticamente para Simples Nacional. Em 2018 o limite será ampliado para R$ 81.000,00.

Considerando o novo patamar de receitas em 2017, seguirá a tributação mencionada nos anexos I, II, III, IV, V e VI (anexos tributação simples nacional), conforme sua atividade. A alíquota inicial, com base no faturamento, para a atividade de comércio varejista é de 4,00%. Para a atividade de prestação de serviços é de 6%. Necessário enquadrar a atividade em cada um dos anexos.

Devido aos controles necessários nas esferas municipal, estadual e federal, a empresa não conseguirá por si, atender a toda a gama de controles e procedimentos. Importante também considerar a assessoria e orientação nos procedimentos necessários ao atendimento mensal nas áreas fiscal, contábil e trabalhista.

Passos para transformação:

• Desenquadramento SIMEI.
• Migração para Simples Nacional ME (micro empreendedor) – Natureza Jurídica Empresário.
• Transformação da Natureza Jurídica de Empresário para EIRELI. Exigência de capital social igual ou superior a 100 Salários mínimos (R$ 93.700,00).

José Carlos Souza – Contabilidade Razão
Fone: (48) 3346 4479
E-mail: cont.razao@brturbo.com.br

Tem dúvidas sobre o trabalho do Contador?

Quer saber mais sobre o que precisa para abrir seu negócio ou tornar a gestão mais eficiente? A HZ ajuda você. Envie sua Pergunta ao Contador, preenchendo o formulário abaixo. Sua pergunta será respondida por um dos escritórios de contabilidade parceiros da HZ. Participe!

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A partir do momento em que o empresário decide formalizar o seu próprio negócio, o primeiro passo é procurar por um profissional qualificado. O empresário que conta com um bom suporte tem à sua disposição um aliado para que a sua empresa esteja sempre legalizada, economize em vários itens e que a sua rotina seja mais produtiva.

A HZ escritório virtual possui uma rede de parceiros para ajudar você e sua empresa. E para marcar o Dia do Contador, Fernanda Roseli Pereira, diretora de Negócios da Komcorp, parceira da HZ,  destaca na entrevista a seguir qual o papel e a importância do trabalho de um Contador, independentemente do tamanho do empreendimento. Leia a entrevista.

HZ – De que forma o contador ajuda o empreendedor a concretizar o sonho do negócio próprio?

Fernanda Roseli Pereira – O Contador é um parceiro importante do empreendedor. Ele consegue mensurar os gastos financeiros, de pessoal e tributos de um negócio. Muitos desses dados são primordiais para se fazer o plano de negócios ou o planejamento estratégico de qualquer empreendimento, seja ele em qualquer área. O Contador ainda auxilia com os dados e na análise destes para que decisões sejam tomadas.

HZ – Qual a principal característica no trabalho do contador nos dias de hoje?

Fernanda Roseli Pereira – Na Komcorp, a principal característica do trabalho do Contador é ser um consultor com conhecimento e talento para atuar na gestão orçamentária e auxiliar empresários e empreendedores em suas tomadas de decisões. Muito além de planilhas no excel, emissão de notas fiscais, balancetes e rotinas de departamento pessoal, o Contador precisa ajudar seu cliente e compreender e interpretar esses dados, buscando as melhores alternativas para o negócio.

HZ –  Como o contador pode contribuir com uma gestão mais eficiente dos negócios de pequeno e médio porte?

Fernanda Roseli Pereira – O Contador pode contribuir estando próximo desses negócios. Valorizando o cliente e buscando através de nutrição de conteúdos, ser um consultor para os decisores, ajudando-os a interpretar dados e fazer escolhas que ajudem na redução de tributos, por exemplo.

HZ – O que o empreendedor deve saber para contratar os serviços de um contador?

Fernanda Roseli Pereira – Parte-se do princípio que o empreendedor deve compreender a necessidade e a contribuição que um contador pode ter para o processo de empreendedorismo. Feito isso, ele precisa certificar-se de que o escritório/responsável a ser contratado tenha conhecimento técnico para ajudá-lo, seja ágil e busque sempre novas formas de inovar e utilizar a tecnologia a seu favor. Esse alinhamento de forma de ver o negócio é fundamental para o contador ajudar o empreendedor.

HZ – Quais as principais dúvidas que o empreendedor apresenta ao procurar um contador e como o contador ajuda a esclarecê-las?

Fernanda Roseli Pereira – As principais dúvidas que chegam até nós são quanto a quadro societário, as formas de tributação (regimes especiais e benefícios que podem ser utilizados), além das mudanças na Reforma Trabalhista e adequações com o e-Social. Aqui na Komcorp, buscamos ter um trabalho personalizado de Relacionamento com o Cliente, com um tratamento de assessoria para analisar cada caso de forma separada e buscar soluções que sejam interessantes para o empreendedor. O contador deve, cada vez mais, buscar o sucesso de seus clientes. Como dizemos aqui na Komcorp, queremos transformar números em resultados.

Tem dúvidas sobre o trabalho do Contador?

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