O objetivo da iniciativa era estimular a contratação a partir da troca da cobrança da Contribuição Previdenciária Patronal de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota menor sobre o faturamento bruto – no caso das empresas do setor de TI, o percentual é de 4,5% conforme o CNAE da empresa.

É importante lembrar que, no início, a desoneração da folha era obrigatória para empresas de 56 setores econômicos, mas, em 2015, o governo tornou a adesão opcional. Já em 2018, o Governo Federal tomou a decisão de reduzir a abrangência do benefício para empresa de 17 atividades, levando em conta os setores que mais empregam; os que sofrem concorrência desleal de produtos importados; e os considerados estratégicos para o desenvolvimento de tecnologia.

Como se enquadra nos critérios, especialmente o primeiro e o terceiro, o setor de tecnologia permaneceu na lista e as empresas de TI podem optar pela desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2020.

O que levar em conta para decidir

Para empresas do setor de TI que estejam em expansão, a desoneração da folha de pagamento pode gerar benefícios no caixa. Mas empresas menores, mesmo com bom desempenho no mercado, precisam pesar se vale mesmo a pena aplicar a desoneração da folha sob risco de comprometer uma parte considerável de seu faturamento bruto, gastando muito mais do que se optasse pela Contribuição Previdenciária Patronal.

Tomar a decisão não serve só para que a empresa possa pagar menos impostos. A decisão pode ser incluída numa análise mais ampla, dentro de um planejamento tributário, que possa agregar outros benefícios fiscais para a empresa. O importante é avaliar qual o impacto da folha no caixa com o pagamento da contribuição previdenciária mensal de 20%.

Por isso, o mais indicado é buscar uma assessoria contábil especializada, com experiência no atendimento de empresas do setor de tecnologia, para analisar os prós e os contras de optar pela desoneração. Por exemplo, se a tributação sobre o faturamento bruto estiver pesando, a desoneração pode ser mais indicada.

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