A ICP-Brasil foi instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Sua criação deu origem a uma cadeia hierárquica de confiança para a emissão de certificados digitais com o objetivo de identificar tanto Pessoas Físicas quanto Pessoas Jurídicas no ambiente digital, permitindo assim que a assinatura digital tivesse a validade jurídica semelhante a da assinatura no papel. A partir disso, se estabeleceu o Sistema Nacional de Certificação Digital e o uso do Certificado Digital passou a servir para diferentes aplicações.

O resultado prático das ações do ICP-Brasil tem como destaque, além da maior segurança no trâmite de informações sensíveis e documentos no meio digital, a desburocratização de processos e maior rapidez e agilidade em diversas situações enfrentadas por cidadãos e empreendedores. No total, foram emitidos cerca de 8 milhões de certificados digitais ICP-Brasil ativos em todo o país.

Só até julho de 2019, o número passa dos de 3,1 milhões, um crescimento de 26,73% em relação aos seis primeiros meses do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão do Governo Federal que faz a gestão do ICP-Brasil.

O ITI tem o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, sendo responsável por certificar os equipamentos criptográficos, normatizar o setor, combater fraudes e realizar pesquisas. Também é de sua alçada credenciar as Autoridades Certificados como a  Soluti, parceira da HZ, e que é uma das que mais cresce em todo o Brasil, responsável pela comercialização dos Certificados Digitais e suporte aos usuários.

Onde os certificados digitais são usados

O uso de Certificado Digital (e-CPF e e-CNPJ) já é usado para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica e no processo de abertura de empresas e alterações no Contrato Social na Junta Comercial de Santa Catarina, como já destacado no blog da HZ. Cartórios também já adotam o modelo, o agiliza, por exemplo, a assinatura de contratos de compra e venda.

A certificação também já está presente nas versões digitais de diplomas universitários, da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), de certidões de nascimento e de vacinação, além dos trâmites no Poder Judiciário e nos registros de prontuários médicos em hospitais.

Entre os profissionais que estão usando o Certificado Digital ICP-Brasil, destaque para profissionais como médicos, advogados, contadores, além de empreendedores e sócios de empresas.

Quer saber mais sobre o ICP-Brasil? Assista ao vídeo produzido pela ITI.

E precisando de Certificação Digital para você (e-CPF) ou sua empresa (e-CNPJ), fale com a HZ coworking space.

O post Certificação digital completa 18 anos no Brasil com aumento no número de certificados apareceu primeiro em Coworking em Florianópolis: conheça os espaços da HZ.