O resultado tem relação direta com a atuação das mais de 2 mil empresas credenciadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil para a emissão dos certificados como Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro, como é o caso da HZ certificado digital. A pandemia do coronavírus obrigou o setor a uma rápida adaptação para seguir com o atendimento, como conta Thaís Covolato, coordenadora do Comitê de Identidades Digitais da camara-e.net, em artigo no site Convergência Digital.

“Ainda em 2019, o colegiado já havia aprovado normativa permitindo que usuários já identificados e cadastrados na infraestrutura pudessem ser atendidos por meio de videoconferência”, escreve Thaís. “Esta prerrogativa foi essencial para que o setor pudesse rapidamente retomar a curva de crescimento em 2020”.

Tendência para 2021

Segundo a especialista, as estimativas para 2021 são positivas para o setor de certificado digital a partir da aprovação de “uma normativa infralegal que permite o atendimento remoto, feito através de videoconferência por um profissional habilitado, também para os clientes ainda não identificados pela Infraestrutura, através da utilização das bases de dados do Governo, as quais ainda devem ser definidas”, aponta Thaís Covolato.

Associado a isso está a necessidade cada maior de uso do Certificado Digital em diferentes situações como abertura de empresas e alterações em contrato social, vendas no comércio eletrônico, gestão de prontuários médicos, tramitação de processos judiciais, emissão de notas fiscais e de diplomas, além de agilizar a relação de empresas e contadores por servir para a assinatura de inúmeras declarações contábeis e fiscais.

“O uso do certificado digital confere autenticidade, integridade, segurança e validade jurídica a documentos, aplicações e transações eletrônicas, já que os atos realizados com o seu uso, por Lei, são equiparados à uma assinatura manuscrita”, destaca Thaís Covolato. “O certificado digital no padrão da ICP-Brasil permite ao usuário se autenticar em sistemas com confiabilidade, assinar com validade jurídica documentos digitais e realizar transações eletrônicas seguras, garantidas por criptografia assimétrica”.

O artigo completo de Thaís Covolato está no Convergência Digital.

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Para proporcionar agilidade no processo, uma vitrine apresenta as opções de certificações disponíveis. O interessado pode escolher entre as opções abaixo e realizar a compra:⠀

🔐 e-CPF – Certificado Digital e-CPF ICP-Brasil para Pessoa Física;

🔐 e-CNPJ – Certificado Digital e-CNPJ ICP-Brasil para Pessoa Jurídica;

🔐 e-Advogado – Certificado Digital e-Advogado ICP-Brasil EXCLUSIVO para Advogado;

🔐 e-Saúde – Certificado Digital e-Saúde ICP-Brasil EXCLUSIVO para área da Saúde;

🔐 Vidass Online – Certificado Digital em Nuvem ICP-Brasil.⠀

Acesse e confira: www.hzcertificadodigital.com.br

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Para o trabalhador, a novidade traz maior agilidade e reduz o tempo de tramitação de processos. Com a nova regulamentação e o uso do Certificado Digital, o que antes levava meses para ter andamento, agora poderá ser resolvido rapidamente.

O governo, por sua vez, com o processo eletrônico passa a contar com um instrumento importante que pode resultar em maior segurança para a redução de fraudes e falsificações, além de gerar economia por praticamente eliminar a necessidade de impressão, transporte e arquivamento de documentos em papel.

Inicialmente, conforme a Portaria nº 211, de 11 de abril deste ano, a utilização do Certificado Digital será facultativa, mas passará a ser obrigatória para microempresas e MEIs (Microempreendedores Individuais) após cinco anos; para empresas de pequeno porte após três anos; e para as demais empresas após dois anos.

Confira as documentações que poderão ser criadas e assinadas com Certificado Digital:

🔐 Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;

🔐 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;

🔐 Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;

🔐 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT

🔐 Programa de Proteção Respiratória – PPR;

🔐 Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

🔐 Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalhador Rural – PGSSMTR;

🔐 Análise Ergonômica do Trabalho – AET;

🔐 Plano de Proteção Radiológica – PRR;

🔐 Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes;

🔐 Certificados ou comprovantes de capacitações contidas nas Normas Regulamentadoras;

🔐 Laudos que fundamentam todos os documentos previstos neste artigo, a exemplo dos laudos de insalubridade e periculosidade;

🔐 Demais documentos exigidos com fundamento no artigo 200 do Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.

Passo a passo para emitir o seu Certificado Digital

1 – Escolha uma das Autoridades Certificadoras – ACs da ICP-Brasil

Você pode contatar a HZ Espaços Inteligentes para emitir seu Certificado Digital. A empresa é credenciada a Soluti, autoridade certificadora para a emissão da certificação digital. Saiba mais.

2 – Solicite a emissão do seu certificado digital de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Os tipos mais comercializados são:

– A1: validade de um ano – armazenado no computador (e-CNPJ);

– A3: validade de até cinco anos – armazenado em cartão ou Token criptográfico (e-CPF)..

Saiba mais sobre os custos do certificado, formas de pagamento, equipamentos necessários e a documentação obrigatória para emissão.

3 – Agende o dia e horário de comparecimento na Autoridade de Registro – AR:

Para a emissão do Certificado Digital é necessário que o solicitante vá pessoalmente a uma Autoridade de Registro – AR da Autoridade Certificadora escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação.

Além de levar os documentos obrigatórios, o solicitante passará pelo processo de cadastramento biométrico, com a coleta da biografia facial (foto) e das digitais.

Esse processo é chamado de validação presencial e será agendado diretamente com a AR que instruirá o solicitante sobre todo o processo.

4 – Após a verificação de todos os documentos e confirmação da identidade do solicitante na AR, o certificado já estará pronto.

– No caso do certificado tipo A1: A AC notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado;

– No caso do certificado tipo A3: O certificado é entregue em cartão ou token na própria AR.

Fonte: Com informações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Deseja saber mais sobre Certificado Digital? Fale com a HZ para contratar o seu.

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