O resultado tem relação direta com a atuação das mais de 2 mil empresas credenciadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil para a emissão dos certificados como Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro, como é o caso da HZ certificado digital. A pandemia do coronavírus obrigou o setor a uma rápida adaptação para seguir com o atendimento, como conta Thaís Covolato, coordenadora do Comitê de Identidades Digitais da camara-e.net, em artigo no site Convergência Digital.

“Ainda em 2019, o colegiado já havia aprovado normativa permitindo que usuários já identificados e cadastrados na infraestrutura pudessem ser atendidos por meio de videoconferência”, escreve Thaís. “Esta prerrogativa foi essencial para que o setor pudesse rapidamente retomar a curva de crescimento em 2020”.

Tendência para 2021

Segundo a especialista, as estimativas para 2021 são positivas para o setor de certificado digital a partir da aprovação de “uma normativa infralegal que permite o atendimento remoto, feito através de videoconferência por um profissional habilitado, também para os clientes ainda não identificados pela Infraestrutura, através da utilização das bases de dados do Governo, as quais ainda devem ser definidas”, aponta Thaís Covolato.

Associado a isso está a necessidade cada maior de uso do Certificado Digital em diferentes situações como abertura de empresas e alterações em contrato social, vendas no comércio eletrônico, gestão de prontuários médicos, tramitação de processos judiciais, emissão de notas fiscais e de diplomas, além de agilizar a relação de empresas e contadores por servir para a assinatura de inúmeras declarações contábeis e fiscais.

“O uso do certificado digital confere autenticidade, integridade, segurança e validade jurídica a documentos, aplicações e transações eletrônicas, já que os atos realizados com o seu uso, por Lei, são equiparados à uma assinatura manuscrita”, destaca Thaís Covolato. “O certificado digital no padrão da ICP-Brasil permite ao usuário se autenticar em sistemas com confiabilidade, assinar com validade jurídica documentos digitais e realizar transações eletrônicas seguras, garantidas por criptografia assimétrica”.

O artigo completo de Thaís Covolato está no Convergência Digital.

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Para proporcionar agilidade no processo, uma vitrine apresenta as opções de certificações disponíveis. O interessado pode escolher entre as opções abaixo e realizar a compra:⠀

🔐 e-CPF – Certificado Digital e-CPF ICP-Brasil para Pessoa Física;

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🔐 e-Advogado – Certificado Digital e-Advogado ICP-Brasil EXCLUSIVO para Advogado;

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Acesse e confira: www.hzcertificadodigital.com.br

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A possibilidade de oferecer a versão digital dos diplomas já vinha sendo estudada pelo Ministério da Educação desde o ano passado, como destacado no blog da HZ, até o Diploma Digital ser oficialmente lançada no último dia 10 de dezembro de 2019.

Em março, o governo já havia publicado a Portaria MEC nº 330/2018. Além de estabelecer as especificidades técnicas para emissão e/ou registro do Diploma Digital, a Portaria aponta os parâmetros para execução do diploma digital e também o detalhamento de como deve ser utilizada as disposições de segurança, privacidade e sigilo de dados.

A iniciativa tem diferentes objetivos. Um dos principais é combater e reduzir falsificações e irregularidades. Mas o Diploma Digital surge também para tirar proveito de outros benefícios proporcionados pelo uso da certificação digital: agilidade na emissão de documentos, custos menores no processo de emissão e praticidade para acessar em plataformas online e mobile.

Características do Diploma Digital

1) O Diploma Digital permitirá o acesso ilimitado ao diploma pelo celular ou pelo computador.

2) O diploma estará disponível no site da respectiva instituição, pública ou privada, em campo de fácil acesso.

3) Os servidores de hospedagem das universidades e faculdades terão condições necessárias para atendimento de todos os requisitos de segurança e disponibilidade da informação.

4) O novo modelo de diploma contará com uma tecnologia que permite a sua validação e a sua preservação ao longo dos anos.

5) A transmissão de dados online é assegurada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

6) A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais são garantidas pela assinatura do documento por parte das instituições de ensino superior com Certificado Digital e o uso do carimbo do tempo, que atesta data e hora exatas em que um documento foi assinado, ambos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

7) A versão digital é semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento fica por conta da universidade, respeitando a autonomia universitária.

8) A validação das informações é feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, ambos localizados no canto inferior direito.

Fonte: Ministério da Educação

Projeto-piloto na UFSC

As Instituições de Ensino Superior terão até dezembro de 2021 para fazer a transição completa para o modelo de Diploma Digital. A expectativa do Ministério da Educação é que mais de 8 milhões de estudantes sejam beneficiados na primeira fase de implantação do novo modelo de diploma.

Para testar a eficiência do novo formato, foi realizado um projeto-piloto na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e o resultado foi considerado positivo, principalmente em relação ao tempo para emissão do diploma. No modelo antigo, na versão em papel, eram necessários 90 dias. Com o Diploma Digital, autenticado e assinado digitalmente, o prazo foi 84% menor, ficando disponível em 15 dias.

Em termos de custos, a adoção da certificação digital nas Universidades deverá resultar em uma economia anual de R$ 48 milhões relativas à emissão do diploma de papel. De acordo com os responsáveis pelo projeto-piloto da UFSC, o custo com a emissão dos diplomas cai de R$ 390,26 da versão em papel para R$ 85,00 na versão digital.

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