O resultado tem relação direta com a atuação das mais de 2 mil empresas credenciadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil para a emissão dos certificados como Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro, como é o caso da HZ certificado digital. A pandemia do coronavírus obrigou o setor a uma rápida adaptação para seguir com o atendimento, como conta Thaís Covolato, coordenadora do Comitê de Identidades Digitais da camara-e.net, em artigo no site Convergência Digital.

“Ainda em 2019, o colegiado já havia aprovado normativa permitindo que usuários já identificados e cadastrados na infraestrutura pudessem ser atendidos por meio de videoconferência”, escreve Thaís. “Esta prerrogativa foi essencial para que o setor pudesse rapidamente retomar a curva de crescimento em 2020”.

Tendência para 2021

Segundo a especialista, as estimativas para 2021 são positivas para o setor de certificado digital a partir da aprovação de “uma normativa infralegal que permite o atendimento remoto, feito através de videoconferência por um profissional habilitado, também para os clientes ainda não identificados pela Infraestrutura, através da utilização das bases de dados do Governo, as quais ainda devem ser definidas”, aponta Thaís Covolato.

Associado a isso está a necessidade cada maior de uso do Certificado Digital em diferentes situações como abertura de empresas e alterações em contrato social, vendas no comércio eletrônico, gestão de prontuários médicos, tramitação de processos judiciais, emissão de notas fiscais e de diplomas, além de agilizar a relação de empresas e contadores por servir para a assinatura de inúmeras declarações contábeis e fiscais.

“O uso do certificado digital confere autenticidade, integridade, segurança e validade jurídica a documentos, aplicações e transações eletrônicas, já que os atos realizados com o seu uso, por Lei, são equiparados à uma assinatura manuscrita”, destaca Thaís Covolato. “O certificado digital no padrão da ICP-Brasil permite ao usuário se autenticar em sistemas com confiabilidade, assinar com validade jurídica documentos digitais e realizar transações eletrônicas seguras, garantidas por criptografia assimétrica”.

O artigo completo de Thaís Covolato está no Convergência Digital.

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Para proporcionar agilidade no processo, uma vitrine apresenta as opções de certificações disponíveis. O interessado pode escolher entre as opções abaixo e realizar a compra:⠀

🔐 e-CPF – Certificado Digital e-CPF ICP-Brasil para Pessoa Física;

🔐 e-CNPJ – Certificado Digital e-CNPJ ICP-Brasil para Pessoa Jurídica;

🔐 e-Advogado – Certificado Digital e-Advogado ICP-Brasil EXCLUSIVO para Advogado;

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A permissão para isso consta na portaria nº 467 do Ministério da Saúde, publicada em 23 de março de 2020 no Diário Oficial da União. A decisão permite as ações de Telemedicina, mas desde que toda documentação emitida seja assinada com o uso de Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A medida visa proteger pacientes, dispensando-os do deslocamento até hospitais e consultórios médicos.

O uso de Certificado Digital não é novidade na área da saúde. De acordo com a Portaria, conforme o ITI, “está prevista no Código de Ética Médica a possibilidade de prescrição, por parte do médico, de tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente em casos de urgência ou emergência”. Já a Telemedicina é disciplinada pelo Conselho Federal de Medicina pela Resolução nº 1.643/2002.

Sobre a Assinatura Digital, conforme já destacado no blog da HZ, é importante destacar mais uma vez que um documento assinado com certificado ICP-Brasil “tem presunção legal de veracidade, autenticidade e não repúdio por parte de quem o assinou, além de integridade”.

Assim, no caso da compra de medicamentos em farmácias, havendo qualquer tentativa de fraude na receita, será possível identificá-la ao ser verificada a Assinatura Digital do médico pelo farmacêutico.

Quer saber mais sobre Assinatura Digital e seus usos? Consulte a HZ.

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